AVISO LEGAL

Recomenda-se ao utilizador que leia atentamente o presente documento que regula o acesso, navegação e utilização deste sítio web (doravante, o “Website”).

O presente Aviso Legal regula, nos seus termos e condições, a utilização deste Website, cujo responsável é a empresa constituída e sujeita às Leis de Espanha denominada VMV GROUP DE SERVICIOS Y GESTION S.L. (doravante “VMV COSMETIC GROUP”), inscrita no Registo Mercantil de Barcelona, na Folha B-254399, Tomo 34911, Folio 100 e IRUS 1000350205024, com NIF B62938584 e sede social em Llissá de Vall, 08185 Barcelona, Espanha, P.I. Cantallops, Av. de Cantallops, s/n, sendo gestora dos seguintes domínios:

https://aleacosmetics.com/
https://www.arkhecosmetics.com/
http://azaleacolortotal.com/
https://azaleacosmetics.com/
https://beautystudiocenter.com/
https://besalonbarcelona.com/
https://colortalent.salerm.com/
https://cosmeticsmysalon.com/
https://crioxidil.com/
https://firsthair.es/
https://firsthair.eu/
https://lendan.com/
https://pelucasmarvi.com/
https://pelucasypostizosenbarcelona.com/
https://www.salerm.com/
https://salermacademy.com/
http://www.salermproline.com/
https://salonseleccion.com/
http://secretcodecosmetics.com/
https://vmvcosmeticgroup.com/
https://vmveshop.com/

A utilização deste Website requer a aceitação e o cumprimento expresso por parte do utilizador de todas e cada uma das cláusulas estabelecidas no presente Aviso Legal, bem como das advertências ou cláusulas específicas que se estabeleçam para a contratação de determinados serviços, produtos ou utilização de áreas do Website.

Caso o utilizador não aceite as cláusulas estabelecidas no presente Aviso Legal, deverá abster-se de aceder e/ou utilizar os serviços e/ou conteúdos disponibilizados no Website, abandonando-o imediatamente.

A prestação do serviço tem uma duração limitada ao momento em que o Utilizador se encontra ligado ao Website ou a qualquer dos serviços e produtos disponibilizados através do mesmo. Assim, o Utilizador deverá ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o Website, uma vez que este e as respetivas condições de utilização poderão sofrer alterações.

Nesse sentido, a VMV COSMETIC GROUP reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal a qualquer momento mediante simples publicação das alterações no Website, para que possam ser conhecidas pelos Utilizadores, sem obrigação de aviso prévio ou destaque das mesmas.

No caso de qualquer cláusula incluída no presente Aviso Legal ser declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afetará apenas essa disposição ou a parte da mesma que seja considerada nula ou ineficaz, mantendo-se válidas as restantes disposições.

1.- OBJETO

Através do presente Website, a VMV COSMETIC GROUP disponibiliza aos utilizadores informação corporativa, incluindo a sua história, produtos, eventos e atividades formativas, bem como conteúdos relacionados de interesse. O Website poderá ainda permitir, quando aplicável, a gestão e aquisição dos produtos e serviços oferecidos pela VMV COSMETIC GROUP, de acordo com os termos e condições aqui estabelecidos e com as condições específicas de venda aplicáveis.

O acesso ao Website é gratuito, exceto no que respeita ao custo da ligação à rede de telecomunicações fornecida pelo operador contratado pelo utilizador. Informa-se que determinados serviços, produtos e conteúdos do Website são exclusivos para clientes e o seu acesso é restrito.

2.- UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O utilizador compromete-se a não utilizar o Website para a realização de atividades contrárias à lei, à moral ou à ordem pública e, em geral, a utilizá-lo de acordo com as condições estabelecidas no presente Aviso Legal. Do mesmo modo, compromete-se a não realizar atividades publicitárias ou de exploração comercial enviando mensagens com identidade falsa.

Quando o acesso a determinados conteúdos ou serviços exigir o fornecimento de dados pessoais, os utilizadores garantem a sua veracidade, exatidão, autenticidade e atualidade. A VMV COSMETIC GROUP procederá ao tratamento automatizado desses dados pessoais de acordo com a sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na secção “Política de Privacidade”.

A VMV COSMETIC GROUP atua exclusivamente como responsável pelo Website na sua qualidade de prestadora de um serviço de informação sobre os seus próprios serviços, não sendo responsável pelos conteúdos que, em violação das presentes cláusulas, os utilizadores possam enviar ou publicar, sendo o utilizador o único responsável pela veracidade e legalidade dos mesmos.

A VMV COSMETIC GROUP poderá interromper o serviço do Website que esteja a ser utilizado pelo utilizador e resolver imediatamente a relação com o mesmo caso detete uma utilização contrária ao presente Aviso Legal ou à legislação aplicável.

3.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A totalidade do Website — incluindo textos, imagens, marcas, gráficos, logótipos, botões, ficheiros de software, combinações de cores, bem como a estrutura, seleção, organização e apresentação dos seus conteúdos — encontra-se protegida pelas leis de Propriedade Intelectual e Industrial, sendo proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação pelo utilizador ou por terceiros.

A VMV COSMETIC GROUP não garante que os conteúdos sejam exatos ou isentos de erros, nem que a sua livre utilização pelo utilizador não infrinja direitos de terceiros. O bom ou mau uso do Website e dos seus conteúdos é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

É igualmente proibida a retransmissão, cópia, cessão ou redistribuição, total ou parcial, da informação contida no Website, qualquer que seja a sua finalidade e o meio utilizado, sem autorização prévia da VMV COSMETIC GROUP.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos acima referidos e a evitar qualquer atuação que os possa prejudicar, reservando-se a VMV COSMETIC GROUP o direito de exercer as ações legais que lhe assistam para defesa dos seus legítimos direitos.

4.- LINKS

O Website pode incluir links para sítios de terceiros. As páginas pertencentes a terceiros não foram revistas nem são objeto de controlo por parte da VMV COSMETIC GROUP.

Em qualquer caso, a VMV COSMETIC GROUP não poderá ser considerada responsável pelos conteúdos desses sítios web, nem pelas medidas adotadas relativas à sua privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais.

A VMV COSMETIC GROUP recomenda a leitura atenta das condições de utilização e da política de privacidade desses sítios web de terceiros.

Se estiver interessado em ativar um link para algum dos sítios web da VMV COSMETIC GROUP, deverá solicitar autorização prévia e por escrito.

A VMV COSMETIC GROUP reserva-se o direito de se opor à ativação de links para o seu Website.

5.- MENORES

O Website não se destina a menores de idade.

A VMV COSMETIC GROUP adverte os utilizadores maiores de idade que tenham menores a seu cargo que é da sua exclusiva responsabilidade determinar quais os serviços e/ou conteúdos adequados à idade destes.

Existem programas informáticos que permitem filtrar, bloquear e limitar o acesso a determinados conteúdos e serviços, possibilitando aos pais ou tutores decidir a que conteúdos da Internet os menores podem ou não aceder.

Se for menor de 16 anos e desejar registar-se no Website ou realizar uma compra, deverá obter autorização prévia do seu pai, mãe, tutor ou representante legal.

6.- RESPONSABILIDADE

A VMV COSMETIC GROUP não será responsável, direta ou subsidiariamente, por:

A qualidade do serviço, a velocidade de acesso, o correto funcionamento ou a disponibilidade e continuidade do Website.
Os danos que possam ser causados nos equipamentos do utilizador devido à utilização do Website.
Os casos em que um terceiro, violando as medidas de segurança estabelecidas, aceda às mensagens ou as utilize para envio de vírus informáticos.
Os vícios ou defeitos de qualquer tipo dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados ou disponibilizados.
A legalidade, fiabilidade ou utilidade dos conteúdos transmitidos pelos utilizadores, bem como a sua veracidade ou exatidão.

O utilizador compromete-se a:

Utilizar o Website de forma adequada e lícita, em conformidade com a legislação aplicável, o presente Aviso Legal, a moral e a ordem pública.
Fornecer informações verdadeiras ao preencher os formulários e manter os dados atualizados.

7.- POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Disponibilizamos um link específico onde poderá consultar detalhadamente a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

8.- PROTEÇÃO DE DADOS

A VMV COSMETIC GROUP tratará os dados pessoais em conformidade com o RGPD, a LOPDGDD e a LSSICE, aplicando as medidas de segurança adequadas.

9.- COOKIES

A VMV COSMETIC GROUP poderá utilizar tecnologia de “cookies” para reconhecer utilizadores frequentes e personalizar a navegação. Poderá configurar o seu navegador para impedir a instalação de cookies.

Dispomos igualmente de um link específico para consulta da nossa POLÍTICA DE COOKIES.

10.- CÓDIGO ÉTICO E DE CONDUTA

A VMV COSMETIC GROUP adotou um Código Ético e de Conduta que estabelece os princípios e valores que regem a sua atuação, disponível para consulta no Website.

11.- CANAL DE DENÚNCIAS

O Canal de Denúncias permite comunicar, de forma anónima e confidencial, possíveis incumprimentos do Código Ético ou da legislação aplicável.

Está disponível 24 horas por dia em https://vmvcosmeticgroup.com/denuncias/ ou através do email [email protected].

12.- FORO

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio decorrente da utilização do Website, as partes submetem-se aos Tribunais e Julgados da cidade de Barcelona (Espanha).

13.- CONTACTO

Para qualquer questão, poderá contactar-nos através do email [email protected].